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Pedrinhas Paulista, quarta-feira, 24 de abril de 2024
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Atendimento: De Segunda a Sexta Das 9h às 11h e das 13h às 15:30h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1053/2014 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2014, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 439.2... | 22/12/2014 | Detalhes |
| 1052/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 10/12/2014 | Detalhes |
| 1051/2014 | Dispõe sobre a alteração de metas, valores e diretrizes ao PPA-2014/2017, LDO para 2014 , abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2014 e dá outras providências - R$ 730.0... | 28/11/2014 | Detalhes |
| 1050/2014 | Estima a receita e fixa a despesa do municpio de Pedrinhas Paulista para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. | 25/11/2014 | Detalhes |
| 1049/2014 | Dispõe sobre alteração do artigo 2º da Lei Municipal nº 994/2013, de 24 de julho de 2013 e dá outras providências. | 14/11/2014 | Detalhes |
| 1048/2014 | Dispõe sobre a alteração de metas, valores e diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO-2014, abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2014 - R$ 405.000,00. | 30/10/2014 | Detalhes |
| 1047/2014 | Dispõe sobre a ateração e inclusão de metas, valores e diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO-2015 e dá outras providências. | 30/10/2014 | Detalhes |
| 1046/2014 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2014, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 167.0... | 26/09/2014 | Detalhes |
| 1045/2014 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2014, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 15.700,0... | 26/09/2014 | Detalhes |
| 1044/2014 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2014, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 71.95... | 26/08/2014 | Detalhes |
| 1043/2014 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2014, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 172.0... | 26/08/2014 | Detalhes |
| 1042/2014 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2014, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 747.937,... | 25/07/2014 | Detalhes |
| 1041/2014 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2014, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 155.0... | 16/07/2014 | Detalhes |
| 1040/2014 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ASSIS E REGIÃO - COOCASSIS, ALTERAÇÃO DAS PEÇAS DE PLANEJAMENTO PARA ABERT... | 16/07/2014 | Detalhes |
| 1039/2014 | Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a Cooperativa de Catadores de Materais Recicláveis de Assis e Regição - COOCASSIS e dá outras providências. | 16/07/2014 | Detalhes |
| 1038/2014 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR A CONCESSÃO DE BÔNUS POR PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS - BPR DO BANCO DO POVO PAULISTA A SERVIDOR DESIGNADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/07/2014 | Detalhes |
| 1037/2014 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estradual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS. | 30/06/2014 | Detalhes |
| 1036/2014 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências. | 24/06/2014 | Detalhes |
| 1034/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À... | 18/06/2014 | Detalhes |
| 1033/2014 | Reajuste dos subsidios dos agentes políticos - Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. | 27/05/2014 | Detalhes |
| 1032/2014 | Reajuste dos subsidios dos agentes políticos - Presidente da Câmara e Vereadores. | 27/05/2014 | Detalhes |
| 1031/2014 | Reajuste Salarial - Servidores da Câmara Municipal. | 27/05/2014 | Detalhes |
| 1030/2014 | Reajuste do Auxílio Alimentação. | 27/05/2014 | Detalhes |
| 1029/2014 | Reajuste Salarial - Servidores Públicos Municipais | 27/05/2014 | Detalhes |
| 1028/2014 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2014, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014, AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE CONTR... | 13/05/2014 | Detalhes |
| 1027/2014 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2014, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... | 13/05/2014 | Detalhes |
| 1026/2014 | Dispõe sobre a inclusão do inciso IX no art.14 da Lei Municipal nº 794/09 e dá outras providências (Meio Ambiente) | 13/05/2014 | Detalhes |
| 1025/2014 | Dispõe sobre a autorização para parcelamento da dívida ativa tributária, concessão de incentivo poara o recebimento em caráter geral e dá outras providências. | 13/05/2014 | Detalhes |
| 1024/2014 | Estabelece e fixa o desconto dos subsidios em caso de falta nas sessões extraordinárias e nas reuniões das comissões permanentes e dá outras providências. | 29/04/2014 | Detalhes |
| 1023/2014 | Dispoe sobre autorização para transferência de recursos para entidade privada - Nucleo de Idosos "Viva a Vida" | 29/04/2014 | Detalhes |
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