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Pedrinhas Paulista, quarta-feira, 24 de abril de 2024
(18) 3375-9090
Atendimento: De Segunda a Sexta Das 9h às 11h e das 13h às 15:30h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 928/2011 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2011, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/12/2011 | Detalhes |
| 927/2011 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2011, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/12/2011 | Detalhes |
| 926/2011 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2011, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/12/2011 | Detalhes |
| 925/2011 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/11/2011 | Detalhes |
| 924/2011 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO "NATAL FRATERNO", DESTINADO AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS CARENTES, INCLUSÃO DE METAS AO PPA - PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2010/2013, LDO - LEI DE DIRETRI... | 23/11/2011 | Detalhes |
| 923/2011 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FORNECER CESTAS NATALINAS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCLUSÃO DE METAS AO PPA/LDO DO EXERCÍCIO DE 2011, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROV... | 23/11/2011 | Detalhes |
| 922/2011 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2011, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/11/2011 | Detalhes |
| 921/2011 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO PARA A PREFEITURA DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2011 | Detalhes |
| 920/2011 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2011, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/11/2011 | Detalhes |
| 919/2011 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/11/2011 | Detalhes |
| 918/2011 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2011, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/10/2011 | Detalhes |
| 917/2011 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2011, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/10/2011 | Detalhes |
| 916/2011 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/10/2011 | Detalhes |
| 915/2011 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, TENDO COMO OBJETO A CESSÃO DE SERVIDORES, PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO AO FÓRUM DA COMARCA ... | 28/09/2011 | Detalhes |
| 914/2011 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO E INCENTIVO A INSTALAÇÃO DE EMPRESAS E GERAÇÃO DE EMPREGO NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA E ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA... | 28/09/2011 | Detalhes |
| 913/2011 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2011, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... | 29/08/2011 | Detalhes |
| 912/2011 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU E DÁ OU... | 09/08/2011 | Detalhes |
| 911/2011 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR MANUTENÇÃO E REFORMA DE MONUMENTOS E PRAÇAS DE PROPRIEDADE DE TERCEIROS DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2011 | Detalhes |
| 910/2011 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GALERIA DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2011 | Detalhes |
| 909/2011 | "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2011, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC... | 22/07/2011 | Detalhes |
| 908/2011 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2011, AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO PARA SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUC... | 07/07/2011 | Detalhes |
| 907/2011 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2011, AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO PARA SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUC... | 07/07/2011 | Detalhes |
| 906/2011 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2011, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... | 07/07/2011 | Detalhes |
| 905/2011 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2012 e dá outras providências. | 28/06/2011 | Detalhes |
| 904/2011 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA - PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊN... | 16/06/2011 | Detalhes |
| 903/2011 | Dispõe sobre o reajusta da Tabela de Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pedrinhas Paulista e dá outras providências. | 16/06/2011 | Detalhes |
| 902/2011 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2011, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/06/2011 | Detalhes |
| 901/2011 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI 778/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, PRÊMIO ASSIDUIDADE, INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA 2009, E DÁ OUTRA... | 16/06/2011 | Detalhes |
| 900/2011 | "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 16/06/2011 | Detalhes |
| 899/2011 | DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS, NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/05/2011 | Detalhes |
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