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Pedrinhas Paulista, sexta-feira, 19 de abril de 2024
(18) 3375-9090
Atendimento: De Segunda a Sexta Das 9h às 11h e das 13h às 15:30h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 33/2011 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E EMPREENDEDOR INDIVIDUAL NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2011 | Detalhes |
| 32/2011 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOÁ-LA A ENTIDADE PARTICULAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/09/2011 | Detalhes |
| 31/2011 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOÁ-LA A ENTIDADE PARTICULAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - TOPAZIO | 27/09/2011 | Detalhes |
| 30/2011 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOÁ-LA A ENTIDADE PARTICULAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/09/2011 | Detalhes |
| 29/2011 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOÁ-LA A ENTIDADE PARTICULAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/09/2011 | Detalhes |
| 28/2011 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOÁ-LA A ENTIDADE PARTICULAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Marcelo Adriano de Oliveira e Si... | 27/09/2011 | Detalhes |
| 27/2011 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOÁ-LA A ENTIDADE PARTICULAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SILVA E BORGES) | 27/09/2011 | Detalhes |
| 26/2011 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOÁ-LA A ENTIDADE PARTICULAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (JOSÉ POLI) | 27/09/2011 | Detalhes |
| 25/2011 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOÁ-LA A ENTIDADE PARTICULAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/09/2011 | Detalhes |
| 24/2011 | DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/09/2011 | Detalhes |
| 23/2011 | "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 23/08/2011 | Detalhes |
| 22/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER, POR CESSÃO GRATUITA A POSSE DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. | 28/06/2011 | Detalhes |
| 21/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. | 28/06/2011 | Detalhes |
| 20/2011 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOÁ-LA A ENTIDADE PARTICULAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2011 | Detalhes |
| 19/2011 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REENQUADRAMENTO DE CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/06/2011 | Detalhes |
| 18/2011 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/02/2011 | Detalhes |
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