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Pedrinhas Paulista, sexta-feira, 29 de março de 2024 Telefone (18) 3375-9090

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
755/2008 Estima a receita fixa a despensa para o exercício financeiro de 2009. 15/12/2008
754/2008 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor R$ 26.500,00 as dotações orçamentárias que se especifica. 15/12/2008
753/2008 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor R$ 18.000,00 as dotações orçamentárias que se especifica. 15/12/2008
752/2008 Dispõe sobre alteração da Lei n° 719/08 de 30 de julho de 2008, que sispõe sobre as diretrizes a serem observadas na elaboação e execução da Lei Orçamentária de 2009. 15/12/2008
751/2008 Proibe, em todo Território Municipal, quer urbano ou rural a instalação de Presidios, casas de detenção, casas para reformatório de menores, presidios provisórios, centro de ressocialização e similar... 15/12/2008
750/2008 Acrescenta Artigo a Lei n° 724, de 31 de julho de 2008, que fixa o subsidio dos vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Pedinhas Paulista. 27/11/2008
749/2008 Dispõe sobre inclusão de açõese alterações de valores estima para a receita e fixados para a despesa de 2009, na Lei N° 551/2005, que estabeleceu as Diretrizes, Objetivos e Metas da Administração Públ... 25/11/2008
748/2008 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor R$ 288.300,00 as dotações orçamentárias que se especifica. 25/11/2008
747/2008 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial para regularizar a adjudicação de terreno objeto de execução fiscal e dá outras providências. 10/11/2008
746/2008 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providências. 10/11/2008
745/2008 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor R$ 96.500,00 as dotações orçamentárias que se especifica. 10/11/2008
744/2008 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor R$ 27.500,00 as dotações orçamentárias que se especifica. 30/10/2008
743/2008 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor R$ 44.600,00 as dotações orçamentárias que se especifica. 30/10/2008
742/2008 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor R$ 171.450,00 as dotações orçamentárias que se especifica. 30/10/2008
741/2008 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar para reformar e pintura da escola Clóvis Manfio e dá outras providências. 30/10/2008
740/2008 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial para inclusão de ação no programa de saúde e dá outras providencias. 14/10/2008
739/2008 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor R$ 159.000,00 as dotações orçamentárias que se especifica. 08/10/2008
738/2008 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplemantar Urbanização do Trevo do Inico da AV. Brasil e dá outras providências. 23/09/2008
737/2008 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial para Execução de Implantação de 1.091.80m de Iluminação Pública e dá outras providências. 23/09/2008
736/2008 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial para Construção de um Centro de Convivência do Idoso e dá outras providências. 23/09/2008
735/2008 Dsipõe sobre abertura de um crédito adiconal suplementar no valor de R$ 141.800,00 as dotações orçamentárias que se especifica. 02/09/2008
734/2008 Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional especial para execução de 10.000.00 m² de recapeamento asfáltico e dá outras providências. 02/09/2008
733/2008 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial para execução de 10.000,00 m² de recapeamento asfáltico e dá outras providências. 02/09/2008
732/2008 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor R$ 12.695,17 as dotações orçamentárias que se especifica. 26/08/2008
731/2008 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial para aquisição de veiculos, trator e equipamento de reprodução de cópias e dá outras providências. 26/08/2008
730/2008 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar de R$ 46.000,00 para Programas de Saúde Pública e dá outras providências. 26/08/2008
729/2008 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor R$ 75.000,00 as dotações orçamentárias que se especifica. 22/08/2008
728/2008 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar para o desenvolvimento do Projeto "Cidadãos em Ação" e dá outras providências. 12/08/2008
727/2008 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor R$ 125.050,00 as dotações orçamentárias que seespecifica. 12/08/2008
725/2008 Fixa o subsidio do Prefeito e do Vice - Prefeito do Municipio de Pedrinhas Paulista e dá outras providências. 31/07/2008

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