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Pedrinhas Paulista, sexta-feira, 29 de março de 2024 (18) 3375-9090
Atendimento: De Segunda a Sexta Das 9h às 11h e das 13h às 15:30h
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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525/2004 | Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 25.449,81 as dotações orçamentárias que se especifica. | 28/12/2004 | Detalhes |
524/2004 | Dispõe sobre abertura de um Crédito Adiconal Suplementar, no valor R$ 8.500,00, a dotação orçamentária que se especifica. | 15/12/2004 | Detalhes |
523/2004 | Estima a receita e fixa a despensa para o exercício financeiro de 2005. | 15/12/2004 | Detalhes |
522/2004 | Dispõe sobre abertura de um Crédito Adiconal, Suplementar no valor de R$ 182.400,00, a dotação orçamentária que se especifica. | 14/12/2004 | Detalhes |
521/2004 | Dispõe sobre a denominação de ruas do Conjunto Habitacional Parque dos Girassóis - Bloco III. | 18/10/2004 | Detalhes |
520/2004 | Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 57.200,00, as dotações orçamentarias que se especifica. | 05/10/2004 | Detalhes |
519/2004 | Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 73.000,00, as dotações orçamentárias que se especifica. | 24/09/2004 | Detalhes |
518/2004 | Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.560,00, as dotações orçamentarias que se especifica. | 16/08/2004 | Detalhes |
517/2004 | Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 52.000,00, as dotações orçamentarias que se especifica. | 16/08/2004 | Detalhes |
516/2004 | Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.560,00, as dotações orçamentárias que se especifica. | 16/08/2004 | Detalhes |
515/2004 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005 e dá outras providências. | 05/08/2004 | Detalhes |
514/2004 | Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 30.500,00, as dotações orçamentárias que se especifica. | 05/08/2004 | Detalhes |
513/2004 | Autoriza o Municipio de Pedrinhas Paulista a contratar mediante locação, imóvel destinado a contratar mediante locação imóvel destinado a atividade industrial. | 07/07/2004 | Detalhes |
512/2004 | Fixa o subsídio do Prefeito, Vice - Prefeito e Secretários Municipais do Municipio de Pedrinhas Paulista e dá outras providências. | 07/07/2004 | Detalhes |
511/2004 | Fixa o subsidio dos vereadores e presidentes da Câmara Municpial de Pedrinhas Paulista e dá outras providências. | 07/07/2004 | Detalhes |
510/2004 | Dispõe sobre a revisão geral anual da tabela de vencimento dos servidores públicos municipais de Pedrinhas Paulista, e dá outras providências. | 04/06/2004 | Detalhes |
509/2004 | Dispõe sobre a inclusão de Parágrafo único ao art. 24 da LeiN° 493/03 | 04/06/2004 | Detalhes |
508/2004 | ACRESCENTA O INCISO II, AO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 020/93, DE 03 DE MAIO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Reajuste Geral Anual dos salários) | 01/06/2004 | Detalhes |
507/2004 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.000,00 para os fins que se especifica e dá outras providências. | 01/04/2004 | Detalhes |
506/2004 | Dispõe os membros do Conselho Tutelar e fixa a sua remuneração. | 27/02/2004 | Detalhes |
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