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Pedrinhas Paulista, sexta-feira, 19 de abril de 2024
(18) 3375-9090
Atendimento: De Segunda a Sexta Das 9h às 11h e das 13h às 15:30h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 441/2000 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional, Especial, no valor de R$ 405.351,28, para a produção de 57 unidades habitacionais pelo regime de Auto -Contrução, em convênio com a CDHU. | 29/04/2000 | Detalhes |
| 395/2000 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.913,42 (Onze mil, novecentos e treze reais e quarenta sentavos). | 27/12/2000 | Detalhes |
| 394/2000 | Dispõe sobre a acriação do conselho de alimentação escolar do municipio de Pedrinhas Paulista, e dá outras providências. | 27/12/2000 | Detalhes |
| 393/2000 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 44.770.00 (Quarenta e quatro mil setecentos e setenta reais). | 19/12/2000 | Detalhes |
| 392/2000 | Autoriza o poder executivo a firmar convênio e/ou contrato com a companhia de desenvolvimento habitacional e urbano do estado de São Paulo - C.D.H.U. | 18/12/2000 | Detalhes |
| 391/2000 | Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2001. | 18/12/2000 | Detalhes |
| 390/2000 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 85.453,85 (Oitenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos). | 05/12/2000 | Detalhes |
| 389/2000 | Dispõe sobre a alteração do paragrafo 1° do artigo 26 da lei N°120/94, e dá outras providências. | 05/12/2000 | Detalhes |
| 388/2000 | Declara de utilidade pública a entidade que especifica. | 28/11/2000 | Detalhes |
| 387/2000 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 39,000,00 (Trinta e Nove Mil Reais). | 20/11/2000 | Detalhes |
| 386/2000 | Dá nova redação a dispositivo da lei municipal N° 378/00, de 07 de junho de 2.000, e dá outras providências. | 16/11/2000 | Detalhes |
| 385/2000 | Dá nova Redação a Dispositivo da lei municipal N°377/00, de 30 de junho de 2000, e dá outras providências. | 16/11/2000 | Detalhes |
| 384/2000 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de 34.100,00 (trinta e quatro meile cem reais). | 01/11/2000 | Detalhes |
| 383/2000 | Dispõe sobre abertura de crédito adiconal suplementar no valor de R$ 139,595,00 (cento e trinta e nove mil, quinhetos e noventa e cinco reais). | 18/10/2000 | Detalhes |
| 382/2000 | Oficial o Hino do Imigrante e dá outras providências. | 29/09/2000 | Detalhes |
| 381/2000 | Dispõe sobre a abertura de crédito adiconal suplementar no valor de R$ 60.000,00 (Sesseta Mil Reais). | 15/09/2000 | Detalhes |
| 380/2000 | Dispõe sobre a abertura de crédito adiconal suplementar. | 11/08/2000 | Detalhes |
| 379/2000 | Dispõe sobre a abertura de créditos adicional suplementar. | 21/07/2000 | Detalhes |
| 378/2000 | Fixa o subsídio do prefeito, vice prefeito e secretários municipais do municipio de Pedrinhas Paulista e dá outras providências. | 07/07/2000 | Detalhes |
| 377/2000 | Fixa o subsidio dos vereadores e presidente da câmara municipal de Pedrinhas Paulista e dá outras providências. | 30/07/2000 | Detalhes |
| 376/2000 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adiconal suplementar no valor R$ 105.200.00, para os fins que se especifica. | 30/07/2000 | Detalhes |
| 375/2000 | Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional especial para aquisição de veículos p/transporte de alunos. | 30/07/2000 | Detalhes |
| 374/2000 | Dispõe sobre a alteração do artigo 54, capitulo e seu parágrafo 1°, revogação do parágrafo 2° do artigo 195 e alteração do incioso IIdos artigos 31, 51, 86, 134, 150, 186 e 199, da Lei Municipal n° 1... | 27/07/2000 | Detalhes |
| 373/2000 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2001. | 27/07/2000 | Detalhes |
| 372/2000 | Autoriza a alienação de imoveis que especifica, por doação á Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU. | 15/07/2000 | Detalhes |
| 371/2000 | Autoriza o poder executivo a firmar convênio e/ou contrato com a companhia de desenvolvimento habitacional e urbano do estado de São Paulo - C.D.H.U. | 15/07/2000 | Detalhes |
| 370/2000 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar. | 30/05/2000 | Detalhes |
| 369/2000 | Autoriza o Municipio de Pedrinhas Paulista a contratar com a empresa unicar a concessão de direito real de uso de imóvel situado nesta cidade. | 24/05/2000 | Detalhes |
| 368/2000 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especia lpara execução de obras de contenção de enchentes e canalização de córrego. | 18/05/2000 | Detalhes |
| 367/2000 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para atender despesas da merenda escolar. | 18/05/2000 | Detalhes |
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