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Pedrinhas Paulista, quarta-feira, 24 de abril de 2024
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 257/1997 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar. | 15/12/1997 | Detalhes |
| 256/1997 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar. | 01/12/1997 | Detalhes |
| 255/1997 | Dispõe sobre a ampliação do perimetro urbano do município de Pedrinhas Paulista , em área que especifica e dá outras providências. | 01/12/1997 | Detalhes |
| 254/1997 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Pedrinhas Paulista para o exercicio de 1998. | 01/12/1997 | Detalhes |
| 253/1997 | Dispõe sobre a alteração da redação dos intens II e III do artigo 52, da lei Nº 059/93, de 25/11/93 - código de posturas do municipio de Pedrinhas Paulista , e dá outras próvidências. | 24/11/1997 | Detalhes |
| 252/1997 | Dispõe sobre a denominação de vias e logradouros públicos municipais que especifica, e dá outras providências. | 24/11/1997 | Detalhes |
| 251/1997 | Reformula o conselho municipal de sáude, quanto a sua composição, organização e competência e dá providências corelatas. | 24/11/1997 | Detalhes |
| 250/1997 | Dispõe sobre a criação de conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização dos magistério. | 24/11/1997 | Detalhes |
| 249/1997 | Dispõe sobre a alteração das aliquotas dos anexos I, II, III, IV, V e VI da lei municipal Nº120/94 de 29/12/1994, que especifica. | 24/11/1997 | Detalhes |
| 248/1997 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. | 06/11/1997 | Detalhes |
| 247/1997 | Dispõe sobre a alteração de projeto do Plano Plurianual, e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial Plurianual. | 06/11/1997 | Detalhes |
| 246/1997 | Revoga artigos e altera redação de peragrafo da lei Nº 222/97, de 22 de Abril de 1997. | 03/11/1997 | Detalhes |
| 245/1997 | Dispõe sobre a utilização de veiculos dos agentes políticos e servidores a serviços da municipalidade. | 03/11/1997 | Detalhes |
| 244/1997 | Dispõe sobre a celebração de convênio com a secretaria da segurança pública do estado de São Paulo, com a finalidade de desenvolvimento de programas ligados a segurança pública. | 03/11/1997 | Detalhes |
| 243/1997 | Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a secretaria de estado dos negocios de esporte e turismo. | 21/10/1997 | Detalhes |
| 242/1997 | Dispõe sobre denominação de ruas a conjunto habitacional. | 02/10/1997 | Detalhes |
| 241/1997 | Dispõe sobre denominação a plenário da câmara municipal de Pedrinhas Paulista. | 02/10/1997 | Detalhes |
| 240/1997 | Altera a redação dos artigos 1º, 2º, e 3º da leiNº 220/97. | 29/08/1997 | Detalhes |
| 239/1997 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar. | 15/08/1997 | Detalhes |
| 238/1997 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do exercicio de 1998. | 17/07/1997 | Detalhes |
| 237/1997 | Aprova o Plano Plurianual do Municipio para o período de 1998 á 2001. | 17/07/1997 | Detalhes |
| 236/1997 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial. | 08/07/1997 | Detalhes |
| 235/1997 | Intitui o ensino fundamental no município de Pedrinha Paulista e dá outras providências. | 01/07/1997 | Detalhes |
| 234/1997 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. | 01/07/1997 | Detalhes |
| 233/1997 | Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com o estado de São Paulo, por intermédio da secretaria da educação objetivando a implantação e o desenvolvimento de programas na área da educ... | 01/07/1997 | Detalhes |
| 232/1997 | Dispõe sobre a autorização para o poder executivo firmar convênio com a secretaria de estado dos negócios da agricultura e abastecimento e dá outras providências correlatas. | 13/06/1997 | Detalhes |
| 231/1997 | Dipõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. | 13/06/1997 | Detalhes |
| 230/1997 | Dá nova redação a dispositivos da lei nº 080/94, que institui o fundo de previdência do municipio Pedrinhas Paulista. | 26/04/1997 | Detalhes |
| 229/1997 | Dispõe sobre abertura de créditos adicional suplementar. | 20/04/1997 | Detalhes |
| 228/1997 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. | 20/04/1997 | Detalhes |
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