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Pedrinhas Paulista, sábado, 20 de abril de 2024
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Atendimento: De Segunda a Sexta Das 9h às 11h e das 13h às 15:30h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 211/1996 | Estima a receita e fixa a Despensa do municipio de Pedrinha Paulista para o Exercicio de 1997. | 12/12/1996 | Detalhes |
| 210/1996 | Dispõe sobre a criação de galerias de fotos de prefeitos e presidentes de câmaras do município de Pedrinhas Paulista. | 03/12/1996 | Detalhes |
| 209/1996 | Dispõe sobre denominação a estadio municipal. | 31/10/1996 | Detalhes |
| 208/1996 | Dispõe sobre autorização de concessão de anistia de multas e juros de mora sobre os débitos de tributos com venciamento até 30/setembro/1996, e dá outras providências. | 31/10/1996 | Detalhes |
| 207/1996 | Dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano do município de Pedrinhas Paulista, em área que especifica, e dá outras providências. | 11/10/1996 | Detalhes |
| 206/1996 | Institui o programa de apoio ao esporte do município de Pedrinhas Paulista. | 06/09/1996 | Detalhes |
| 205/1996 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar. | 06/09/1996 | Detalhes |
| 204/1996 | DISPÕES SOBRE A DOAÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOSPARA A EMPRESA DE ELETRICIDADE VALE PARANAPANEMA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/1996 | Detalhes |
| 203/1996 | Dispõe sobre alteração de programa do plano plurianual para o periodo de 1994/1997. | 30/08/1996 | Detalhes |
| 202/1996 | Autoriza o poder executivo a celebrar convenio entre o municipio de Pedrinhas Paulista e o consulado geral da italia, objetivando o desenvolvimento de intercambio cultural e técnico linguistico. | 29/08/1996 | Detalhes |
| 200/1996 | Dispõe sobre a movimentação de valores em instituição financeira particular. | 02/07/1996 | Detalhes |
| 199/1996 | Institui programa permanete de prevenção de a AIDS e dá outras providências. | 01/06/1996 | Detalhes |
| 198/1996 | Institui a gratuidade do sepultamento e dos a ele necessários, á população de baixa renda. | 01/07/1996 | Detalhes |
| 197/1996 | Dispõe sobre a autorização ao executivo para obter patrocínios junto ás empresas privadas para emplacamento das vias públicas do município. | 01/07/1996 | Detalhes |
| 196/1996 | Autoriza o executivo a criar cooperativa, com a finalidade de fornecer alimentos ao servidores públicos municipal e dá outras providências. | 01/07/1996 | Detalhes |
| 195/1996 | Autoriza o poder executivo a criar o banco de dados sobre os grupos sanguineos e fatores RH dos munícipio de Pedrinhas Paulista e dá outras providências. | 17/06/1996 | Detalhes |
| 194/1996 | Obriga o executivo a colocar placas informativas em obras. | 17/06/1996 | Detalhes |
| 193/1996 | Institui a seana de arrecadação de sobras de medicamentos com prazo de validade não vencido e dá outras providências. | 17/06/1996 | Detalhes |
| 192/1996 | Dispõe sobre a instituição do banco do livro no município de pedrinhas paulista. | 17/06/1996 | Detalhes |
| 191/1996 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar. | 17/06/1996 | Detalhes |
| 190/1996 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar. | 17/06/1996 | Detalhes |
| 189/1996 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicinal sulplementar. | 17/06/1996 | Detalhes |
| 188/1996 | Dispõe sobre a autorização ao executivo municipal a firmar termo de acordo e compromisso com a secretaria da agricultura e abastecimento. | 17/06/1996 | Detalhes |
| 187/1996 | Autoriza a celebração de convênio com a secretaria da criança, familia e bem estar social, para término da construção de núcleo de promoção social, na sede do municipio de pedrinhas paulista. | 03/06/1996 | Detalhes |
| 186/1996 | Dispõe Sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 1997. | 03/06/1996 | Detalhes |
| 185/1996 | Dispõe sobre a recomposição reorganização e competência do conselho municipal de saúde e dá providências correlatas. | 03/06/1996 | Detalhes |
| 184/1996 | Dispõe sobre denominação a estabelecimento de ensino. | 02/04/1996 | Detalhes |
| 183/1996 | Dispõe sobre a criação de cargos de psicólogo, de provimento efetivo, que especifica e dá outras providências. | 21/03/1996 | Detalhes |
| 182/1996 | Dispõe sobre a alteração da quantidade de cargos de auxiliares administrativos constantes do anexo II,da lei Nº 020/93, que especifica. | 12/03/1996 | Detalhes |
| 181/1996 | Dispõe sobre a criação de cargos de assistente admnistrativo, de provimento efetivo, que especifica e dá outras providências. | 12/03/1996 | Detalhes |
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