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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1170


Data Inicial:

21/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ESTIMATIVA DE RECEITA AO ANEXO I - FINANCIAMENTO DO PROGRAMA DO GOVERNO E AÇÃO AOS ANEXOS DE METAS, VALORES E DIRETRIZES DO PPA 2018/2021, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DESENVOLVE SP R$ 150.000,00)

Lei Ordinária Nº 1169


Data Inicial:

21/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO PROCEDER, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DAS DESPESAS CORRENTES ATRAVÉS DE DECRETO, NO PERÍODO DE RECESSO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2017.

Lei Ordinária Nº 1168


Data Inicial:

21/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 4º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 E 22, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.074, DE 19 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ESCOLA INTEGRAL.

Lei Ordinária Nº 1167


Data Inicial:

11/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1166


Data Inicial:

01/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 47.700,00 - Diversos.

Lei Ordinária Nº 1165


Data Inicial:

01/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÃO E VALORES AS METAS E DIRETRIZES DO PPA 2014/2017, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2017 - R$ 35.000,00 Obras.

Lei Ordinária Nº 1164


Data Inicial:

01/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2017 -R$ 16.281,23 Educação.

Lei Ordinária Nº 1163


Data Inicial:

01/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N° 1150/2017 - QUE DISPÕE SOBRE VIAGENS A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Lei Ordinária Nº 1162


Data Inicial:

01/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1161


Data Inicial:

14/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 133.500,00 - Diversos