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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0969


Data Inicial:

20/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2012, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 0968


Data Inicial:

20/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTABELECE OS PRINCÍPIOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E REGULAMENTA A EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS), QUE SÃO PARTES INSTRUMENTAIS DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE QUE TRATA O ART. 195 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 0967


Data Inicial:

11/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 15, DA LEI MUNICIPAL Nº 149/95, DE 19/07/95 E DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 506/04, DE 27/02/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 0966


Data Inicial:

11/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE EDUCACIONAL EMEI "PROFª GIUSEPPINA DI LORETO SAMPAIO", LOCALIZADA NA AVENIDA AEROPORTO, Nº 62, EM PEDRINHAS PAULISTA-SP.

Lei Ordinária Nº 0965


Data Inicial:

28/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2012, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 0964


Data Inicial:

28/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FORNECER CESTAS NATALINAS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCLUSÃO DE METAS AO PPA/LDO DO EXERCÍCIO DE 2012, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Ordinária Nº 0963


Data Inicial:

28/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO "NATAL FRATERNO", DESTINADO AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS CARENTES, INCLUSÃO DE METAS AO PPA - PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2010/2013, LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 0962


Data Inicial:

28/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 0961


Data Inicial:

14/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2012, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Ordinária Nº 0960


Data Inicial:

05/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO ASSUMIR PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, PERANTE A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".