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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0928


Data Inicial:

21/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2011, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 0927


Data Inicial:

16/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2011, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 0926


Data Inicial:

13/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2011, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 0925


Data Inicial:

29/11/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 0924


Data Inicial:

23/11/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO "NATAL FRATERNO", DESTINADO AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS CARENTES, INCLUSÃO DE METAS AO PPA - PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2010/2013, LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 0923


Data Inicial:

23/11/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FORNECER CESTAS NATALINAS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCLUSÃO DE METAS AO PPA/LDO DO EXERCÍCIO DE 2011, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 0922


Data Inicial:

23/11/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2011, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 0921


Data Inicial:

23/11/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO PARA A PREFEITURA DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0920


Data Inicial:

04/11/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2011, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 0919


Data Inicial:

04/11/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.