Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0755


Data Inicial:

15/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita fixa a despensa para o exercício financeiro de 2009.

Lei Ordinária Nº 0754


Data Inicial:

15/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor R$ 26.500,00 as dotações orçamentárias que se especifica.

Lei Ordinária Nº 0753


Data Inicial:

15/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor R$ 18.000,00 as dotações orçamentárias que se especifica.

Lei Ordinária Nº 0752


Data Inicial:

15/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração da Lei n° 719/08 de 30 de julho de 2008, que sispõe sobre as diretrizes a serem observadas na elaboação e execução da Lei Orçamentária de 2009.

Lei Ordinária Nº 0751


Data Inicial:

15/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Proibe, em todo Território Municipal, quer urbano ou rural a instalação de Presidios, casas de detenção, casas para reformatório de menores, presidios provisórios, centro de ressocialização e similares e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0750


Data Inicial:

27/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta Artigo a Lei n° 724, de 31 de julho de 2008, que fixa o subsidio dos vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Pedinhas Paulista.

Lei Ordinária Nº 0749


Data Inicial:

25/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre inclusão de açõese alterações de valores estima para a receita e fixados para a despesa de 2009, na Lei N° 551/2005, que estabeleceu as Diretrizes, Objetivos e Metas da Administração Pública Municipal, para o quadriênio 2006/2009 - PPA.

Lei Ordinária Nº 0748


Data Inicial:

25/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor R$ 288.300,00 as dotações orçamentárias que se especifica.

Lei Ordinária Nº 0747


Data Inicial:

10/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial para regularizar a adjudicação de terreno objeto de execução fiscal e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0746


Data Inicial:

10/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providências.