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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0689


Data Inicial:

27/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de um crédito adiconal suplementar no valor de R$ 59.410,00 as dotações orçamentáriasque se especifica.

Lei Ordinária Nº 0688


Data Inicial:

19/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.100,00 as dotações orçamentárias que se especifica.

Lei Ordinária Nº 0687


Data Inicial:

13/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despensa para o exercício financeiro de 2008.

Lei Ordinária Nº 0686


Data Inicial:

11/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00 as dotações orçamentárias que se especifica.

Lei Ordinária Nº 0685


Data Inicial:

11/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.000,00 para os fins que se especifica.

Lei Ordinária Nº 0684


Data Inicial:

30/11/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Municipio de Pedrinhas Paulista a firmar termo de concessão de direito real de uso de imóvel municipal.

Lei Ordinária Nº 0683


Data Inicial:

27/11/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de um crédito adicional Suplementar no valor de R$ 62.00,00 as dotações orçamentárias que se especifica.

Lei Ordinária Nº 0682


Data Inicial:

27/11/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.500,00 as dotações orçamentárias que se especifica.

Lei Ordinária Nº 0681


Data Inicial:

27/11/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 146.570,00 as dotações orçamentárias que se especifica.

Lei Ordinária Nº 0680


Data Inicial:

27/11/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de um crédito adiconal suplementar no valor de R$ 10.126,00 as dotações orçamentárias que se especifica.