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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0525


Data Inicial:

28/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 25.449,81 as dotações orçamentárias que se especifica.

Lei Ordinária Nº 0524


Data Inicial:

15/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de um Crédito Adiconal Suplementar, no valor R$ 8.500,00, a dotação orçamentária que se especifica.

Lei Ordinária Nº 0523


Data Inicial:

15/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despensa para o exercício financeiro de 2005.

Lei Ordinária Nº 0522


Data Inicial:

14/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de um Crédito Adiconal, Suplementar no valor de R$ 182.400,00, a dotação orçamentária que se especifica.

Lei Ordinária Nº 0521


Data Inicial:

18/10/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de ruas do Conjunto Habitacional Parque dos Girassóis - Bloco III.

Lei Ordinária Nº 0520


Data Inicial:

05/10/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 57.200,00, as dotações orçamentarias que se especifica.

Lei Ordinária Nº 0519


Data Inicial:

24/09/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 73.000,00, as dotações orçamentárias que se especifica.

Lei Ordinária Nº 0518


Data Inicial:

16/08/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.560,00, as dotações orçamentarias que se especifica.

Lei Ordinária Nº 0517


Data Inicial:

16/08/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 52.000,00, as dotações orçamentarias que se especifica.

Lei Ordinária Nº 0516


Data Inicial:

16/08/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.560,00, as dotações orçamentárias que se especifica.