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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0505


Data Inicial:

30/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dipõe sobre abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.500,00 a dotação orcçamentaria que se especifica.

Lei Ordinária Nº 0504


Data Inicial:

15/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despensa para o exercicio financeiro de 2004.

Lei Ordinária Nº 0503


Data Inicial:

05/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de um crédito de um Adicional suplementar, no valor de R$ 28.370,00 as dotações orçamentarias que se especifica .

Lei Ordinária Nº 0502


Data Inicial:

20/11/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.500,00 para os fins que se especifica e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0501


Data Inicial:

05/11/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 53.500,00 as dotações orçamentárias que se especificam.

Lei Ordinária Nº 0500


Data Inicial:

05/11/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional Suplemetar, no valor de R$ 154.600,00, as dotações orçamentarias que se especificam.

Lei Ordinária Nº 0499


Data Inicial:

05/11/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 39.492,80, para a dotação orgamentária que especifica.

Lei Ordinária Nº 0498


Data Inicial:

31/10/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o plano municipal de Educação de Pedrinhas Paulista.

Lei Ordinária Nº 0497


Data Inicial:

10/09/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial no valor de R$ 4.500.00, para complementar pagamento de desapropriação de terreno para implementação de Aterro sanitario.

Lei Ordinária Nº 0496


Data Inicial:

10/09/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 10.000,00 para material Permanete do Centro Cultural e Comunitario.