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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0441


Data Inicial:

29/04/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional, Especial, no valor de R$ 405.351,28, para a produção de 57 unidades habitacionais pelo regime de Auto -Contrução, em convênio com a CDHU.

Lei Ordinária Nº 0395


Data Inicial:

27/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.913,42 (Onze mil, novecentos e treze reais e quarenta sentavos).

Lei Ordinária Nº 0394


Data Inicial:

27/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a acriação do conselho de alimentação escolar do municipio de Pedrinhas Paulista, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0393


Data Inicial:

19/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 44.770.00 (Quarenta e quatro mil setecentos e setenta reais).

Lei Ordinária Nº 0392


Data Inicial:

18/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o poder executivo a firmar convênio e/ou contrato com a companhia de desenvolvimento habitacional e urbano do estado de São Paulo - C.D.H.U.

Lei Ordinária Nº 0391


Data Inicial:

18/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2001.

Lei Ordinária Nº 0390


Data Inicial:

05/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 85.453,85 (Oitenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos).

Lei Ordinária Nº 0389


Data Inicial:

05/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração do paragrafo 1° do artigo 26 da lei N°120/94, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0388


Data Inicial:

28/11/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.

Lei Ordinária Nº 0387


Data Inicial:

20/11/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 39,000,00 (Trinta e Nove Mil Reais).