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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0344


Data Inicial:

28/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.

Lei Ordinária Nº 0343


Data Inicial:

28/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza dispensa de concorrência para uso de bem público municipal.

Lei Ordinária Nº 0342


Data Inicial:

20/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para a aquisição de veiculo usado.

Lei Ordinária Nº 0341


Data Inicial:

20/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.

Lei Ordinária Nº 0340


Data Inicial:

13/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa para o exercicio financeira de 2000.

Lei Ordinária Nº 0339


Data Inicial:

03/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.

Lei Ordinária Nº 0338


Data Inicial:

03/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial para implantação do Projeto "Renda Verde".

Lei Ordinária Nº 0337


Data Inicial:

25/11/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.

Lei Ordinária Nº 0336


Data Inicial:

25/11/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dsipõe sobre a inclusão de projeto no Plano Plurianual e na L.D.O. e abre crédito adicional especial para implantação de biblioteca publica.

Lei Ordinária Nº 0335


Data Inicial:

21/10/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a celebração de convênio com o governo do estado de São Paulo que especifica.