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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0306


Data Inicial:

22/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o cancelamento das inscrições e dos débitos tributarios que especifica e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0305


Data Inicial:

22/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.

Lei Ordinária Nº 0304


Data Inicial:

22/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede abono aos integrantes do ensino fundamental, de 1º a 4º série, do magisterio público municipal de Pedrinhas Paulista e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0303


Data Inicial:

22/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a atuação do policiamento de trânsito nas vias municipais em face da lei n° 9.053, de 23 de Setembro de 1997.

Lei Ordinária Nº 0302


Data Inicial:

22/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera e acrescenta dispositivos na lei N° 083/94 - estatuto dos funcionários públicos municipais.

Lei Ordinária Nº 0301


Data Inicial:

09/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui plano de carreira e vencimentos para os integrantes do quadro do magistério da secretaria municipal de Educação, Cultura e Esportes de Pedrinhas Paulista.

Lei Ordinária Nº 0300


Data Inicial:

09/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o estado do magistério público municipal de Pedrinhas Paulista e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0299


Data Inicial:

03/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para o funddo de previdência de Pedrinha Paulista.

Lei Ordinária Nº 0298


Data Inicial:

03/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.

Lei Ordinária Nº 0297


Data Inicial:

03/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.