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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0257


Data Inicial:

15/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.

Lei Ordinária Nº 0256


Data Inicial:

01/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.

Lei Ordinária Nº 0255


Data Inicial:

01/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a ampliação do perimetro urbano do município de Pedrinhas Paulista , em área que especifica e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0254


Data Inicial:

01/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Pedrinhas Paulista para o exercicio de 1998.

Lei Ordinária Nº 0253


Data Inicial:

24/11/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração da redação dos intens II e III do artigo 52, da lei Nº 059/93, de 25/11/93 - código de posturas do municipio de Pedrinhas Paulista , e dá outras próvidências.

Lei Ordinária Nº 0252


Data Inicial:

24/11/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de vias e logradouros públicos municipais que especifica, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0251


Data Inicial:

24/11/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Reformula o conselho municipal de sáude, quanto a sua composição, organização e competência e dá providências corelatas.

Lei Ordinária Nº 0250


Data Inicial:

24/11/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização dos magistério.

Lei Ordinária Nº 0249


Data Inicial:

24/11/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração das aliquotas dos anexos I, II, III, IV, V e VI da lei municipal Nº120/94 de 29/12/1994, que especifica.

Lei Ordinária Nº 0248


Data Inicial:

06/11/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.