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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0211


Data Inicial:

12/12/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a Despensa do municipio de Pedrinha Paulista para o Exercicio de 1997.

Lei Ordinária Nº 0210


Data Inicial:

03/12/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de galerias de fotos de prefeitos e presidentes de câmaras do município de Pedrinhas Paulista.

Lei Ordinária Nº 0209


Data Inicial:

31/10/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação a estadio municipal.

Lei Ordinária Nº 0208


Data Inicial:

31/10/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização de concessão de anistia de multas e juros de mora sobre os débitos de tributos com venciamento até 30/setembro/1996, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0207


Data Inicial:

11/10/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano do município de Pedrinhas Paulista, em área que especifica, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0206


Data Inicial:

06/09/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o programa de apoio ao esporte do município de Pedrinhas Paulista.

Lei Ordinária Nº 0205


Data Inicial:

06/09/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.

Lei Ordinária Nº 0204


Data Inicial:

06/09/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕES SOBRE A DOAÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOSPARA A EMPRESA DE ELETRICIDADE VALE PARANAPANEMA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0203


Data Inicial:

30/08/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração de programa do plano plurianual para o periodo de 1994/1997.

Lei Ordinária Nº 0202


Data Inicial:

29/08/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o poder executivo a celebrar convenio entre o municipio de Pedrinhas Paulista e o consulado geral da italia, objetivando o desenvolvimento de intercambio cultural e técnico linguistico.