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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0169


Data Inicial:

28/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a lei Nº 029/93 que dispõe o plano plurianual do municipio de Pedrinhas Paulista.

Lei Ordinária Nº 0168


Data Inicial:

27/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração de quantidade de cargos constates do anexo II, da lei Nº 020/93.

Lei Ordinária Nº 0167


Data Inicial:

27/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a extinção do VRM (Valor de referênciado munipio e sua substituição para UFIR (Unidade Fiscal de Referência), e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0166


Data Inicial:

19/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração dos artigos 31, 51, 86, 134, 186 e 199 da lei Nº 120/94 (código tributario do municipio.

Lei Ordinária Nº 0165


Data Inicial:

15/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.

Lei Ordinária Nº 0164


Data Inicial:

15/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a execução de Plano comunitario através da nossa caixa nosso banco.

Lei Ordinária Nº 0163


Data Inicial:

15/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a instituição a forma e a apresentação dos simbolos do municipio de Pedrihas Paulista e dá providências correlatas.

Lei Ordinária Nº 0162


Data Inicial:

15/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a prefeitura municipal de Pedrinhas Paulista a receber da cesp - companhia energética de São Paulo, em concessão de uso, por prazo determinadas a lazer nas margens do reservatório da UHE de capivara.

Lei Ordinária Nº 0161


Data Inicial:

15/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação do conselho de alimentação escolar do municipio de Pedrinhas Paulista, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0160


Data Inicial:

01/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar.