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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0121


Data Inicial:

29/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a planta generica de valores para efeito de cálculo e lançamento do imposto sobre a propriedade predial e territorial para o exercicio de 1995 e dá outras providências.l

Lei Ordinária Nº 0120


Data Inicial:

29/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o codigo tributario do municipio de Pedrinhas Paulista e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0119


Data Inicial:

23/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de abono natalino e da outras providências.

Lei Ordinária Nº 0118


Data Inicial:

23/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a suplementação de dotação do atual orçamento.

Lei Ordinária Nº 0117


Data Inicial:

21/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementar.

Lei Ordinária Nº 0116


Data Inicial:

07/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o regime de adiantamento de dinheiro e dá outras o providências.

Lei Ordinária Nº 0115


Data Inicial:

22/11/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Pedrinhas Paulista para o exercicio de 1995.

Lei Ordinária Nº 0114


Data Inicial:

07/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicionalsuplementar. Prefeitura.

Lei Ordinária Nº 0113


Data Inicial:

07/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicioal especial = R$ 24.000.00.

Lei Ordinária Nº 0112


Data Inicial:

07/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta programa ao plano plurianual para o periodo de 1994/1997.