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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0070


Data Inicial:

28/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Instituto o conselho municipal de desenvolvimento rural de Pedrinhas Paulista e dá outras providências correlatas.

Lei Ordinária Nº 0069


Data Inicial:

28/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a autorização para o poder executivo firmar convênio com a secretaria de estado dos negócios da agricultura e abastecimento e dá outras providências correlatas.

Lei Ordinária Nº 0068


Data Inicial:

22/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Disciplina o uso de veiculos oficias do municipio.

Lei Ordinária Nº 0067


Data Inicial:

17/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a suplemnetação de dotações do atual orçamento.

Lei Ordinária Nº 0066


Data Inicial:

17/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dipõe sobre a concessão de abono natalino e da outras providências.

Lei Ordinária Nº 0065


Data Inicial:

13/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a lei Nº 055/93, de 16 de novembro de 1993, que autoriza a prefeitura municipal de Pedrinhas Paulista a participar do consórcio regional do médio paranapanema e da outras providência.

Lei Ordinária Nº 0064


Data Inicial:

13/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação do cargo de coodenador da casa da agricultura e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0063


Data Inicial:

13/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores publicos municipais do municipio de Pedrinhas Paulista.

Lei Ordinária Nº 0062


Data Inicial:

13/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a delimitação do perimetro urbano do municipio de Pedrinhas Paulista - SP, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0061


Data Inicial:

30/11/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementa.