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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1230

Data:
19/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PLURIANUAL AO ORÇAMENTO DE 2018 - R$ 627.000,00 Arena de Eventos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1229

Data:
19/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 820, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009-Bolsa de Estudo
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1228

Data:
11/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1227

Data:
03/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 70.000,00 - Diversos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1226

Data:
14/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS R$ 196.100,00 - Diversos
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1225

Data:
14/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO PROCEDER, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DAS DESPESAS CORRENTES ATRAVÉS DE DECRETO, NO PERÍODO DE RECESSO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1224

Data:
14/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 95.000,00-Diversos
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1223

Data:
14/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE RECEITA NA FONTE DE FINANCIAMENTO DO PROGRAMA DO GOVERNO E A AÇÃO AOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DO PPA 2018/2021, E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 52.500,00 - Festival deLazer na Praça
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1222

Data:
14/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018-R$ 10.000,00-Poder Legislativo
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1221

Data:
14/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PLURIANUAL, AO ORÇAMENTO DE 2018, PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE ESPORTES - R$101.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0061

Data:
09/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I, II E IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 060/2018 POR MOTIVO DE INCORREÇÕES MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
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Lei Complementar:0060

Data:
29/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA, CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, FIXAÇÃO DE REFERÊNCIAS REMUNERATÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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Lei Complementar:0059

Data:
10/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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Lei Complementar:0058

Data:
23/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Complementar:0057

Data:
01/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA DESCRIÇÃO DETALHADA DAS ATRIBUIÇÕES DE TODOS OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, JÁ CRIADOS NO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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Lei Complementar:0056

Data:
01/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA PARA CONTRATAR COM A EMPRESA L & P MANUTENÇÕES E PEÇAS PARA SILOS LTDA - ME A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DESTA MUNICIPALIDADE
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Lei Complementar:0055

Data:
01/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA PARA CONTRATAR COM A EMPRESA OSNIL DE OLIVEIRA PAES TANGERINO-ME A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DESTA MUNICIPALIDADE
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Lei Complementar:0054

Data:
29/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-ISSQN".
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Lei Complementar:0053

Data:
12/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA, PROMOVE A DESCRIÇÃO DOS CARGOS REMANESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Complementar:0052

Data:
27/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do cargo de Monitor de Transportes.
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Relatórios : PDF XLS

Resolução:00001

Data:
12/03/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
RECURSO DO VEREADOR WILSON ALVES DA SILVA, SOBRE O DESARQUIVAMENTO DA INDICAÇÃO Nº 014/2013.
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Resolução:0004

Data:
15/03/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE LANCHES AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADORES EM DIAS DE SESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Resolução:0003

Data:
15/03/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM TELEFONIA MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002

Data:
14/09/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 002/94 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 355.
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Resolução:0001

Data:
18/03/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 002/2002 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0004

Data:
29/05/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010
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Decreto Legislativo:0003

Data:
11/10/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Parecer do TC-000581/026/09, referente o exercício de 2009.
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Decreto Legislativo:0001

Data:
29/09/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.007.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda a LOM
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Relatórios : PDF XLS
Relatórios : PDF XLS

Lei da Câmara:971

Data:
29/01/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2013, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei da Câmara:970

Data:
29/01/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2013, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2013.
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:1513

Data:
28/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 25.000,00
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Decreto Municipal:1512

Data:
28/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS Nº 1493, 1494, 1495, 1497, 1505 E 1506/2018
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Decreto Municipal:1511

Data:
27/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 322.200,00.
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Decreto Municipal:1510

Data:
21/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DO ITBI, DISPOSTO NO ART. 112 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI Nº 120/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Municipal:1509

Data:
21/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE QUANTO AO NÚMERO DE PARCELAS DO ISSQN DO EXERCÍCIO DE 2019 E SUAS RESPECTIVAS DATAS PARA PAGAMENTO.
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Decreto Municipal:1508

Data:
21/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA EFEITO DE CÁLCULO E LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
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Decreto Municipal:1507

Data:
21/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ESTABELECE OS PREÇOS PÚBLICOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS CONTRIBUINTES, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
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Decreto Municipal:1506

Data:
19/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PLURIANUAL, AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 210.000,00 - Reforma e Adequação Centro Comunitario 21 de Setembro
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Decreto Municipal:1505

Data:
19/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PLURIANUAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 627.000,00 - Arena de Eventos
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Decreto Municipal:1504

Data:
18/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 82.900,00
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