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Lei Ordinária
1153 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1179

Data:
12/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 116.000,00 Saúde
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Lei Ordinária:1178

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 15.000,00 - Assistencia
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1177

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 51.500,00 - Assistencia
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1176

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 75.000,00 - Recape
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1175

Data:
14/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2018 - R$ 39.877,00 "Projeto Floresta Viva"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1174

Data:
23/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 14.325,00 - Obras
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1173

Data:
23/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 171.250,00 Obras
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1172

Data:
27/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 169.648,53 Construção de Creche
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1171

Data:
10/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 1º DO ART. 1º, REVOGAÇÃO DOS INCISOS XIII, XIV, E XV E INCLUSÃO DOS INCISOS XVI, XVII, XVIII, XIX E XX NO ART. 2º E INCLUSÃO DA ALÍNEA "F" NO INCISO I DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1142/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-"COMTUR"
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Lei Ordinária:1170

Data:
21/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ESTIMATIVA DE RECEITA AO ANEXO I - FINANCIAMENTO DO PROGRAMA DO GOVERNO E AÇÃO AOS ANEXOS DE METAS, VALORES E DIRETRIZES DO PPA 2018/2021, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DESENVOLVE SP R$ 150.000,00)
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Lei Complementar
55 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0059

Data:
10/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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Lei Complementar:0058

Data:
23/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0057

Data:
01/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA DESCRIÇÃO DETALHADA DAS ATRIBUIÇÕES DE TODOS OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, JÁ CRIADOS NO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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Lei Complementar:0056

Data:
01/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA PARA CONTRATAR COM A EMPRESA L & P MANUTENÇÕES E PEÇAS PARA SILOS LTDA - ME A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DESTA MUNICIPALIDADE
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Lei Complementar:0055

Data:
01/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA PARA CONTRATAR COM A EMPRESA OSNIL DE OLIVEIRA PAES TANGERINO-ME A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DESTA MUNICIPALIDADE
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Lei Complementar:0054

Data:
29/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-ISSQN".
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Lei Complementar:0053

Data:
12/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA, PROMOVE A DESCRIÇÃO DOS CARGOS REMANESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Complementar:0052

Data:
27/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do cargo de Monitor de Transportes.
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Lei Complementar:0051

Data:
24/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal efetuar a alienação de imóveis por concorrencia pública e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0050

Data:
24/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a reestruturação dos cargos de carreira de médico e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
5 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:00001

Data:
12/03/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
RECURSO DO VEREADOR WILSON ALVES DA SILVA, SOBRE O DESARQUIVAMENTO DA INDICAÇÃO Nº 014/2013.
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Resolução:0004

Data:
15/03/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE LANCHES AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADORES EM DIAS DE SESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003

Data:
15/03/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM TELEFONIA MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002

Data:
14/09/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 002/94 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 355.
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Resolução:0001

Data:
18/03/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 002/2002 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo
3 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0004

Data:
29/05/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003

Data:
11/10/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Parecer do TC-000581/026/09, referente o exercício de 2009.
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Decreto Legislativo:0001

Data:
29/09/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.007.
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Emenda a LOM
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei da Câmara
2 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei da Câmara:971

Data:
29/01/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2013, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei da Câmara:970

Data:
29/01/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2013, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2013.
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Decreto Municipal
324 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:1455

Data:
24/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO ART. 5º, 6º, 15 E 20 DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINHAS PAULISTA
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Decreto Municipal:1454

Data:
23/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Ponto facultativo no dia 30 de abril - véspera do feriado do Dia do Trabalho - 1º de maio
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Decreto Municipal:1453

Data:
10/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 116.000,00 - Saúde
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Decreto Municipal:1452

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 15.000,00 Assistencia
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Decreto Municipal:1451

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 51.500,00 - Assistencia
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1450

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 75.000,00 - Obras/Recape
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Decreto Municipal:1449

Data:
22/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 29 DE MARÇO DE 2018 - QUINTA-FEIRA SANTA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1448

Data:
14/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 39.877,00 - Projeto Floresta Viva
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Decreto Municipal:1447

Data:
14/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REGULAMENTA O GERENCIAMENTO E A CORRETA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA
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Decreto Municipal:1446

Data:
06/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia a Diretoria do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
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